Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Edilson é banido do futebol pelo STJD

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Nova lei proíbe o uso indiscriminado de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, visando melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos estudantes